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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:45
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões
Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:44
Instituto dos Advogados promove evento para debater exame da OAB
O webinar Exame da OAB: desafio ou solução? acontecerá nesta sexta-feira (5/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:52
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:16
Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens contribui para o combate ao racismo, avalia IAB
Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (1º/11), a entidade avaliou que a proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que os negros foram 77,9% das vítimas de assassinatos violentos em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:26
IAB realizará evento para debater o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:20
Alíquota zero sobre rendimentos de investimento no exterior é constitucional, analisa IAB
Na análise da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto, que se limitou a tratar
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:25
Em palestra no IAB, advogado afirma que Brasil precisa de reforma administrativa antes da tributária
Na visão do presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:47
Desafios da arbitragem nos contratos de franquia serão debatidos em evento do IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:55
Doutora em Educação diz que reforma do ensino médio afeta o crescimento financeiro das famílias
A reforma do ensino médio, na visão da doutora em Educação pela PUC-Rio e coordenadora da Rede de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:36
‘Uberização’ do trabalho deve ser combatida com conscientização sobre justiça social, diz advogada
No evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, realizado no Instituto dos Advogados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:44
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será tema de palestra no IAB
O debate, que terá intérprete de Libras, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do evento terá a condução do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:26
Tributaristas concluem que imposto de exportação do petróleo não tem base constitucional
O imposto incidente sobre a exportação do petróleo carece de substrato legal e constitucional para
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:20
MP da Mata Atlântica viola a Constituição Federal, afirma IAB
requisitos de urgência e relevância previstos na Constituição Federal, pois todas as matérias veiculadas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:28
Marco legal das garantias de empréstimos é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados
O projeto de lei 4.188/2021, que visa a estabelecer o marco legal das garantias de empréstimos, foi considerado inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária da última quarta-feira (24/5).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:16
Inteligência Artificial será debatida em evento no Instituto dos Advogados
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:27
Instituto dos Advogados realizará debate sobre a visão feminina na arbitragem marítima
No mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove o webinar A visão das mulheres na arbitragem marítima, que acontecerá nesta terça-feira (14/3), às 10h.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:16
Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB
internacional para o Brasil e se constituir em grave violação da Constituição Federal e menoscabo aos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:02
Em palestra no IAB, jurista aponta caráter subjetivo das normas e decisões legais
“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no