O IX Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar de 1964: Ditadura nunca mais. No evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (18/3), às 11h, serão debatidos tópicos como a falta de justiça de transição, o ensino militar e a Lei de Segurança Nacional. O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

O painel Anistia, transição política e a falta de uma justiça de transição será apresentado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Francisco Carlos Teixeira e terá moderação do presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, o deputado federal constituinte Miro Teixeira.

Os também deputados federais constituintes Vivaldo Barbosa e Aldo Arantes, ambos consócios do IAB, serão os palestrantes da mesa sobre O significado da legislação no regime autoritário (Constituição de 67/69, atos institucionais, decretos-lei, Lei Falcão, Lei de Segurança Nacional e outros), que terá moderação do secretário-geral da Casa de Montezuma, Jorge Folena, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj).

Os desafios para as mudanças na estrutura militar no Estado Democrático (ensino militar, Justiça Militar, art. 142 da CF e Polícia Militar) será o tema do último painel, apresentado pelos professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jaqueline de Oliveira Muniz e Manuel Domingos Neto e moderado pelo membro do IAB e doutor em Ciência Política pela UFF Sérgio Sant’Anna.

Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR

Papo com o IAB

IX Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do IAB

60 anos do golpe civil-militar de 1964

Ditadura nunca mais

11h – ABERTURA

Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB

MESA DE DEBATE: Anistia, transição política e a falta de uma justiça de transição

Conferencista: Francisco Carlos Teixeira, doutor em História Social pela UFF e professor da UFRJ e da UFJF

Moderador: Miro Teixeira, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e deputado federal constituinte

14h – MESA DE DEBATE: O significado da legislação no regime autoritário (Constituição de 67/69, atos institucionais, decretos-lei, Lei Falcão, Lei de Segurança Nacional e outros)

Palestrantes: Vivaldo Barbosa, membro do IAB e deputado federal constituinte

Aldo Arantes, membro do IAB e deputado federal constituinte

Moderador: Jorge Folena, secretário-geral do IAB e doutor em Ciência Política pelo Iuperj

16h – MESA DE DEBATE: Os desafios para as mudanças na estrutura militar no Estado Democrático (ensino militar, Justiça Militar, art. 142 da CF e Polícia Militar)

Palestrantes: Jaqueline de Oliveira Muniz, doutora em Ciência Política pelo Iuperj e professora da UFF

Manuel Domingos Neto, doutor em História pela Universidade Paris III e professor da UFF e da UFC

Moderador: Sérgio Sant’Anna, membro do IAB e doutor em Ciência Política pela UFF

18 de março, segunda-feira, das 11h às 17h30

Plenário do IAB

Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar

Centro – Rio de Janeiro

TVIAB

Evento híbrido (presencial/virtual)

Serão concedidas quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ

ORGANIZAÇÃO: Comissão de Direito Constitucional