Os Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (19/9), às 14h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. O presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Márcio Ávila e Camila Mendes Vianna Cardoso, respectivamente, farão a mediação dos painéis de debate.

A primeira parte do evento será dedicada aos Impactos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro e Marítimo e terá o gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Mathias de Oliveira Lopes, como palestrante do painel sobre A importância do Repetro para a indústria de O&G. A Lei Complementar e diferimento dos regimes aduaneiros especiais será o tema apresentado pelo doutor em Direito pela PUC-SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn. Já o gerente tributário da Transpetro, Alexandre Alves, fará palestra sobre o IPVA sobre as embarcações.

O Repetro e os reflexos da Reforma Tributária para o Estado do Rio de Janeiro serão debatidos pelo procurador-chefe da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais da PGM-Rio e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa Paulo Enrique Mainier. O evento também terá painel de discussão sobre o IVA dual nas remessas ao exterior por aluguel de equipamentos e afretamentos, com participação do advogado e mestre em Direito Internacional pela Uerj Marcelo Siqueira.

O segundo bloco do webinar, dedicado ao debate sobre os Impactos da Reforma Tributária no Direito Portuário, terá palestras do diretor presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, do diretor presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição Silva, do diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêiners (Abratec), Caio Morel, e do gerente jurídico da Portonave e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC, Diego de Souza. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR

Papo com o IAB

Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Abertura

Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB

14h às 16h – Painel 1: Impactos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro e Marítimo

A importância do Repetro para a indústria de O&G

Mathias de Oliveira Lopes, gerente jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

O Repetro e os reflexos da Reforma Tributária para o Estado do Rio de Janeiro

Paulo Enrique Mainier, procurador-chefe da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais da PGM-Rio e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa

Lei Complementar e diferimento dos regimes aduaneiros especiais

Solon Sehn, doutor em Direito pela PUC-SP e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

IVA dual nas remessas ao exterior por aluguel de equipamentos e afretamentos

Marcelo Siqueira, advogado e mestre em Direito Internacional pela Uerj

IPVA sobre as embarcações

Alexandre Alves, gerente tributário da Transpetro

Moderador

Márcio Ávila, pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

16h às 18h – Painel 2: Impactos da Reforma Tributária no Direito Portuário

Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Jesualdo Conceição Silva, diretor presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro

Caio Morel, diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêiners (Abratec)

Diego de Souza, gerente jurídico da Portonave e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC

Moderadora

Camila Mendes Vianna Cardoso, vice-presidente de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

19 de setembro, terça-feira, às 14h

TVIAB

Serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ

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