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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:47
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas
Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:52
Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3.046,90, por danos materiais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos
Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da instituição de ensino somente poderia ser reconhecida se fosse demonstrado nexo de causalidade entre eventual omissão de seus agentes e os danos sofridos pelo estudante que ajuizou a ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:29
Escolas particulares de Santa Catarina devem reconhecer uso de nome social por alunos
Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:00
Universidade deve pagar R$ 24 mil por não fornecer diplomas para alunos que concluíram curso
Estudantes foram impedidos de receber o certificado porque estavam inadimplentes com a instituição
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:45
MP obtém sentença que obriga Município e Estado a contratarem cuidadores para alunos com deficiência
Nas ações, os Promotores sustentaram a necessidade de um cuidador para acompanhar os alunos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Escola que não impediu trotes pode ser obrigada a pagar indenização aos alunos
Ação do MPF também pede a condenação do IFSEMG por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:00
MEC anula Enem de alunos de escola que antecipou questões da prova
Colégio distribuiu apostilas com questões que caíram no exame nacional. Estudantes poderão fazer nova prova no final de novembro
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:43
Alunos de escolas públicas do Ceará vão ter noções básicas de direito do trabalho
dirimir dúvidas dos alunos que também irão conhecer áreas do Sistema de Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:25
Projeto permite cópia de livros para alunos de mestrado e doutorado
A proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:46
Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no fórum
Juiz entendeu que mesmo após a alteração para o cargo de advogado, o trabalhador continuou exercendo a função de professor
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:37
TRE-BA estimula alunos a atuarem como mesários nas eleições deste domingo
Os estudantes - em sua maior parte com idade entre 18 e 22 anos - além de participarem de treinamentos e assistirem a palestras que estão relacionadas às disciplinas dos seus cursos, ainda podem converter as horas trabalhadas no pleito em atividades complementares da graduação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:01
Justiça Federal garante matrícula na UFAC de alunos matriculados em outra instituição pública de ensino superior
Justiça Federal determina que a UFAC garanta a matrícula aos alunos aprovados no Vestibular/2010
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:11
Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em sua dependência
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de 10.000 reais, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:20
Justiça obriga universidade a permitir que alunos do Prouni recebam bolsa de monitoria
Caso a Unama não cumprir determinação, multa é de R$ 10 mil por dia
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:10
Metade das vagas nas federais pode se destinar a alunos da rede pública
Proposta aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação prevê, dentro da reserva de matrículas para egressos de escola pública, cotas para negros e índios; pessoas com deficiência também serão beneficiadas. Entre os projetos aprovados pelos senadores da Comissão de Educação, está o que estimula a abertura de escolas nos fins de semana, feriados e recessos letivos.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:36
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:20