Após duas edições marcadas por uma série de problemas - vazamento da prova, falhas na encadernação, cabeçalho trocado, batalhas jurídicas -, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu ontem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja aplicado mais de uma vez por ano e admitiu ampliar a validade da prova para dois anos.

Os comentários foram feitos durante audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que convidou Haddad para dar explicações sobre os equívocos da última edição do Enem.

"A saída adequada e já planejada é que se realizem mais edições do Enem por ano. Isso vai mitigar, se não a totalidade, a quase totalidade dos problemas que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela organização da prova) enfrenta com falhas às vezes humanas, às vezes ocorrências que não estão sob a sua responsabilidade", disse. "É possível e desejável que haja mais de uma edição por ano do Enem."  

Na opinião do ministro, a aplicação de outra prova permitiria que o estudante se inscrevesse e fosse avaliado mais de uma vez - além disso, os exames poderiam ser diluídos em datas distantes entre si. "Se ele (estudante) participa de uma (prova) e não se dá bem, participa de outra. Em caso de abstenção, tem no seu horizonte uma nova oportunidade." Nos EUA, disse, aplica-se o SAT (equivalente ao Enem) sete vezes durante o ano.

Durante a audiência, o ministro também comentou a possibilidade de ampliar a validade do Enem. "A validade (hoje) é de um ano, mas isso também pode ser revisto. Nada impede que ao longo do processo nós atribuamos ao Enem a validade de dois anos, por exemplo. O aluno está desonerado de por dois anos refazer o exame, a não ser que queira."

Erros. Para Haddad, nenhum sistema com a escala atual do Enem está imune a erros técnicos - falhas humanas, "problemas da natureza" ou a combinação das duas coisas. Ele lembrou episódios em que uma árvore, derrubada por um raio, afetou a rede elétrica de um município mineiro, deixando alunos sem energia durante a prova; em outro caso, um caminhão tombou e caiu numa vala, dificultando o acesso aos malotes com os cadernos. Os dois imprevistos teriam sido contornados.

A própria edição 2009 do Enem foi aplicada três vezes, lembrou Haddad.

Além da prova original - remarcada após o episódio do vazamento, revelado pelo Estado -, o MEC reaplicou o exame para vítimas de enchente no Espírito Santo e presidiários. Nos três casos, a Teoria de Resposta ao Item (TRI) permitiu a realização de avaliações diferentes, mas com o mesmo grau de dificuldade, observou o ministro.

Durante a audiência com os senadores, o ministro da Educação admitiu que o Inep tem responsabilidade em parte dos erros verificados no Enem 2010, como a troca do cabeçalho no cartão resposta da prova de sábado. "Que houve erro, não tenho a menor dúvida, e o Inep vai apurar. Houve um erro interno no Inep, e o Inep está apurando", disse Haddad.

Ele, no entanto, isentou o instituto de responsabilidade no vazamento da prova, em 2009, e nas falhas de impressão deste ano - assumidas pela gráfica RR Donnelley. "Em relação a esses episódios não houve (erro do Inep), embora tenha caído sobre o Inep um desgaste que não devia ser dele."

Licitação

Sobre a dispensa de licitação na contratação do consórcio Cespe/Cesgranrio, Haddad disse que não conhece "nenhum órgão público federal que não se socorra do Cespe para fazer seus concursos, sempre com dispensa de licitação".

Uma das poucas vozes críticas a Haddad durante a audiência veio da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). "Por que o senhor demorou 48 horas para se pronunciar, minimizou o problema e não assumiu a responsabilidade nem se dirigiu aos estudantes de imediato, nem pediu desculpas?", questionou Marisa.

O ministro respondeu que em momento nenhum minimizou o direito de cada estudante inscrito. "Ao contrário, um único estudante (prejudicado) tem direito igual a todos os demais", enfatizou Haddad.