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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:29
Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos
O crime é considerado hediondo.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 11:45
Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut
Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:19
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:12
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:52
Maioria dos cursos de Direito tem mais da metade dos alunos reprovados na OAB
Apenas 5,4% das instituições tem pelo menos metade dos alunos aprovados, aponta pesquisa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:35
Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:57
Ex-funcionária indenizará centro educacional por publicar fotos de alunos em redes sociais
Trabalhadora ajuizou ação contra a instituição de ensino e acabou condenada; decisão é de juiz do Trabalho de Diadema.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:17
Município é condenado por "fuzuê" de alunos em frente de residência
Alunos de escola estadual incomodavam sossego de moradora, depredando, inclusive, sua casa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:44
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:15
Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:55
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
Para a Anup, ainda que seja ampla a competência legislativa concorrente em matéria de defesa do consumidor, os estados não podem legislar sobre o assunto porque, no caso, há uma lei federal (Lei 9.870/1999) que discorre sobre tema “descontos” em instituições de ensino privado
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:35
Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Ela receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar alunos por ter atuado ilegalmente como faculdade
Ministério da Educação afirmou de forma clara e inequívoca que instituição que promovia cursos de graduação e pós-graduação não estava credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:00
Alunos matriculados sub judice vão poder concluir seus cursos na UFU
Acordo põe fim à situação de insegurança jurídica vivida por mais de 300 alunos que ingressaram na UFU por meio de liminares concedidas pelo PAAES
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:10
Decisão reafirma que UFMS não pode cobrar para expedir documentos aos alunos
. Mesmo proibida de cobrar por documentos, Universidade estaria se valendo da desinformação dos alunos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:20
Alunos são impedidos pela Justiça de fazer atividades no pátio da escola
Ação contra as atividades foi motiva pela escritora Cintia Moscovich, sob alegação de prejuízo profissional
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:30
STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada
O presidente do STF manteve a antecipação de tutela que deu prazo de 30 dias para que os alunos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:55
Obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos alunos da rede pública e privada de ensino.
Ação direta de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade formal.