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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08

Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista

Resolução normativa 539/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou as regras de cobertura assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:05

Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023

Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:34

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:55

Filtro de relevância para os recursos especiais e o acesso aos Tribunais Superiores

Por Jorge Marquezi.
Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:23

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:26

Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:39

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:34

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 14:26

Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:11

Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito

Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:04

Improbidade Administrativa. Pagamento de Pensionistas e Inativos com recursos do FUNDEF

Administrativo e Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03

Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:14

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:33

Contribuição Previdenciária. Valores recebidos a título de férias gozadas

Tributário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:10

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 25691

Resolução normativa 539/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou as regras de cobertura assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.

Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Por Jorge Marquezi.

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

A decisão foi unânime.

ICMS. Creditamento.

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.

Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".

Administrativo e Processual Civil.

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

Tributário. Processual Civil.

Tributário.

Maus antecedentes.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

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