Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos

Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.

A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Acidente do trabalho. Infortúnio típico. Amputação parcial do quinto dedo da mão direita.

Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.

Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.

Tributário. ICMS. Operações interestaduais.

Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante