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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:39
Decisão do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde
Presidente da ANAB alerta que decisão coloca em risco ainda maior microempreendedores individuais que abrem empresa apenas para ter acesso ao benefício. Portabilidade de carências pode ser alternativa para MEI não ficar sem plano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:01
Começou a contagem regressiva para o 7º Congresso Brasileiro da ABRAPE
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:24
PERSE registra R$ 1,8 bilhão de reais de débitos negociados em quatro meses no setor de eventos
Único programa econômico específico criado para um segmento desde o início da pandemia, é fundamental para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas e financiamento de tributos. Adesão foi prorrogada até 29 de dezembro de 2021.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito(1)
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:17
Fraudes em planos de saúde: todos os beneficiários acabam pagando a conta, alerta ANAB
Ao aderir ao plano de saúde, o consumidor precisa ficar atento que atitudes indevidas contribuem para inflar os custos do setor. Associação Nacional das Administradoras de Benefícios faz recomendações a todos beneficiários do sistema suplementar de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:50
Representatividade feminina: mudança de cultura necessária
Reis Advogados (SP) tem mulheres em maioria nos cargos de liderança e entre colaboradores do escritório.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
O manifesto alerta que, motivadas pelo surgimento de uma nova variante do coronavírus, muitas prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Desistência no Mandado de Segurança e desnecessidade de oitiva do réu: uma revisão de conceitos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Do Julgamento do Auto de Infração de Trânsito
"Alessandro Samartin de Gouveia - Bel. em direito, assessor jurídico do Gab. do Des. Antonio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:19
Como a Gestão de Riscos pode ser uma aliada no combate aos efeitos da crise climática?
Por Alessandro Dinamarco e Beatriz Busti
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:47
Campanha quer manter representatividade do setor de eventos e turismo na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Movimento "Eleições 2022 - Vamos com Eventos e Turismo" apresenta aos eleitores, em especial aqueles ligados às 52 áreas que fazem parte da cadeia produtiva, candidatos que são comprometidos com a agenda dos segmentos envolvidos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:43
"Passaporte da vacina" deve ser considerada como solução provisória para acelerar a retomada do setor de eventos
A ABRAPE defende, também, que os protocolos aceitem os testes negativos como passaporte, para não impedir ninguém de ir aos eventos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:22
A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio
A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:45
Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet
Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'