Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:34

Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso

A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:54

Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!

Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:00

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:59

A Penhora do bem de família do fiador do locatário

Examina-se o alcance da nova Súmula 549 do STJ, que ganhou a seguinte redação: “É válida a penhora
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12

Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso

, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

Os princípios do direito administrativo

interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico
Array Publicado em 2009-07-02T04:00:00+00:00

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento
Array Publicado em 2013-11-12T18:45:17+00:00

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 3778

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da

A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade

Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no

Examina-se o alcance da nova Súmula 549 do STJ, que ganhou a seguinte redação: “É válida a penhora

) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma

, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento

norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos