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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Membro de CIPA.
Cargo de direção. Alcance da qualificação.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:00
Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros
Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:55
Coação para alcance de metas configura assédio moral
A própria testemunha afirmou ter sido obrigada a dançar na frente dos outros funcionários, caracterizando estado de extremo constrangimento.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 12:38
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre alcance da lei da Ficha Limpa
Ficha Limpa impede nova candidatura por 8 anos, enquanto lei anterior previa 3.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Alcance das confissões da empreiteira Odebrecht é desconhecido, afirma o juiz Sérgio Moro
Em acordos assinados com a justiça dos Estados Unidos, Suíça e Brasil, a Odebrecht admitiu que pagou subornos milionários em vários países da América Latina.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:37
Tese de crime permanente faz STF avaliar de novo alcance da Lei da Anistia
Ação do MPF que questiona validade jurídica da legislação que perdoou crimes do regime militar deverá ser julgada pela Corte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:52
Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:09
Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia
Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.
Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.
Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:21
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:08
Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer
Em mensagem a colegas, procurador-geral da República afirma que Lava Jato 'provocou incompreensões e reuniu poucas forças contrárias ao papel do Ministério Público no cumprimento de seu mandato constitucional de enfrentamento à corrupção': "posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas".