Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação

Por Thaina de Jesus Câmara.

Supremo invalida Súmula 450 do TST que prevê o pagamento em dobro das férias

Por Déborah Passarella Gaya.

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.

A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país

Por Daniel Toledo.

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Ações Consumeristas

Central Prática.

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

Em ação de cobrança de honorários advocatícios, onde o contrato não possui nenhum vício de origem, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui plena validade devendo ser honrado nos termos em que foi pactuado.

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.

PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.

Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.