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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:40
Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental
Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29
Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia
dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:20
Com armas e drogas em casa, suspeito é condenado a quase dez anos de prisão
Além de ser condenado à pena de nove anos e dez meses de reclusão, o réu deverá pagar 596 dias-multa
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:41
Órgão Especial mantém demissão de ex-funcionário do Detran por venda de habilitação
O acusado foi condenado por formação de quadrilha, hoje associação criminosa, prisão - convertida em prestação de serviços – e demissão
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:50
Condenado por matar agricultor, homem indenizará família em R$ 200 mil
O acusado deverá ainda cumprir pena de 13 anos de prisão pelo homicídio, motivado por posse de um cão de caça
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:21
Agricultor degola mulher e é condenado a 29 anos e 2 meses de prisão
Motivo do crime seria a fuga de um passarinho de estimação. A vítima foi asfixiada, esfaqueada por todo o corpo e ainda foi degolada com um machado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJ rejeita preconceito contra testemunho de policiais em ação penal
quanto à compra e venda que se passava na casa de "Velho João"
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:31
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:47
Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado
Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:27
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:20
Agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária
O acusado foi condenado á pena de doze anos e oito meses de reclusão por transportar drogas e celulares para internos da PMEC
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:40
Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone
O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restrição a direitos, e ao pagamento de multa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:00
Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.
Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50
Venda de produto vencido é crime
Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.
A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:57
Meus pais venderam a casa para meu irmão sem minha concordância. Consigo anular?
A venda de ascendente para descendente é anulável e convalesce com o tempo.