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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:16
Administrativo. Ausência de Impugnação específica no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:25
Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.
Agravo regimental no agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Mandado de segurança. Compensação tributária. Não comprovação do de direito líquido e certo.
Agravo regimental em agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:39
Agravo Regimental
Pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo trânsito
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:04
Ação de Indenização por Danos Morais. Falha na Prestação do Serviço
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:49
Penal e Processual Penal. Tortura com resultado morte. Fraude Processual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:40
Interposição do Recurso Especial após o Lapso Legal. Suspensão dos Prazos Processuais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:34
Processual Civil. Ação Declaratória. Contrato Administrativo. Irregularidade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:49
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:06
Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico. Vínculo Estável e permanente constatado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:26
Ação Revisional cumulada com consignação em pagamento. Contrato de adesão de consumo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:42
Latrocínio Tentado e Porte de Arma de Fogo. Violação do artigo 59 do Código Penal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:56
Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Alienação Fiduciária. Responsabilidade Tributária
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:46
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Matéria Constitucional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:44
Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal. Revogação da Procuração
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:47
Ação Indenizatória. Dano Moral. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:40
Estelionato Previdenciário. Pena-base acima do mínimo legal e circunstância agravante do crime
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:26
Ação Monitória. Prestação de Serviços Educacionais. Documentos. Juntada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:28
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.