STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Projeto de lei visa modernizar o sistema de pesticidas no país e não envenenar os cidadãos

Por Samanta Pineda.

CVM e ESG - Papel Fiscalizador

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.

Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas

Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos

A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)

Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes

Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.

Deputados querem simplificar o divórcio

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

O imposto sobre a herança brasileiro é maior ou menor do que em outros países?

Por Roger Mitchel

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.