Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

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Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.