STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Violência doméstica de gênero

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos