TJ condena por receptação e adulteração

multa, pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador

Apelação criminal. Receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e porte ilegal de arma. Pretendida absolvição e desclassificação do crime de receptação dolosa para culposa

Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado

Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes

Juíza condena por avançar sinal

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel

Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista

Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima no evento danoso, inexiste a obrigação de reparar o dano.

Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.

Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes

A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal