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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 13:05

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 12:47

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 6348

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

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