Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.

Ascensorista de pronto atendimento tem garantido direito a adicional de insalubridade

A autora trabalhava nos elevadores de um pronto atendimento médico, por onde passavam pacientes e

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

Outro precedente por ela citado foi medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes na RCL

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade

Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial

Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio

A licença sem remuneração e o tempo de serviço público

Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.