Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação

sobre a irretroatividade da Lei Tributária na aplicação do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial número 15.

Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228

hoje (26) retirar de pauta um recurso ordinário em ação rescisória que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade.

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Trabalhador com deficiência poderá se aposentar em menos tempo

Tramita na Câmara projeto que concede ao trabalhador com deficiência uma redução no tempo

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.

Resta sem objeto o recurso do réu quanto à argüição de coisa julgada em relação ao adicional de

Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008

imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.

Complessividade. Horas extras.

quita direitos genericamente mencionados, restando devidas as horas extras trabalhadas acrescidas de adicional e reflexos.

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS

Agravo de instrumento em recurso de revista. Varrição de rua. Lixo urbano.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.

Ao analisar tempestividade de recurso, SDI-I discute feriado do ?Dia do Servidor?

Turma, que havia determinado o pagamento a um ex-empregado do hospital das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno

Empresa indeniza cliente

2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa

Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação

Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França

Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais

São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.