Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Ministério Público do Trabalho. Legitimidade. Ação Civil Pública. Interesses individuais homogêneos. Contratação de trabalhadores. Cooperativa. Fraude

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei.

Ausência de tese sobre o conteúdo das normas apontadas na decisão rescindenda.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

MPF nega acordo com BBOM

Diferente do que foi divulgado pela empresa, procuradores informam que várias exigências ainda não foram cumpridas

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.

Embargos à arrematação. Nulidade da execução. Confusão patrimonial. Impenhorabilidade do bem arrematado.

. 888/891, proferida pela Exma. Juíza Adenir Alves da Silva Carruesco que, atuando na eg. 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas in itinere. Trajeto interno da portaria da empresa ao local de trabalho. Divergência jurisprudencial.

Ante a possibilidade de comprovação de divergência jurisprudencial, dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.

Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Horas extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Empregado Horista. Adicional de horas extras. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal.