Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia

Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos

Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.

Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Processo de sete anos termina com acordo

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Dano ambiental. Dano moral coletivo. Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual. Incompatibilidade com a noção de transindividualidade (indeterminabilidade do sujeito passivo e indivisibilidade da ofensa e da reparação).

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Ação de indenização. Transporte de pessoas.

Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.

Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.

Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas