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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:20

Motorista condenado por causar acidente

O motorista da carreta deverá indenizar materialmente em mais de R$ 29 mil reais por ter causado o acidente que danificou o veículo da empresa autora
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:30

Acidente no trabalho gera indenização

sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:25

Previdenciário. Auxílio acidente. Aposentadoria. Cumulação.

Concessão da aposentadoria posterior à vigência da lei n. 9.528/97.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:50

Motociclista é indenizado por acidente

Motociclista receberá indenização por danos morais no valor de R$ 21.800 reais por conta de acidente de trânsito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:31

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05

Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:23

Apelação cível. Acidente de trânsito.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via pública. Lesões gravíssimas tais como fratura do crânio e déficit de audição. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:45

Danos materiais. Acidente de trânsito.

Mostrando-se incontestável a presença dos requisitos necessários para a caracterização da responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:11

Acidente em toboágua gera indenização

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:06

Mineradora indeniza vítima de acidente

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aumentou o valor da indenização de R$ 3 mil para 8 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:23

STF: julgamento sobre porte de drogas pode liberar também o plantio

Ministros discutem legalidade de artigo que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:49

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:08

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 17:14

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:35

Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12809

O motorista da carreta deverá indenizar materialmente em mais de R$ 29 mil reais por ter causado o acidente que danificou o veículo da empresa autora

sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho

Concessão da aposentadoria posterior à vigência da lei n. 9.528/97.

Motociclista receberá indenização por danos morais no valor de R$ 21.800 reais por conta de acidente de trânsito

Indenização. Cabimento.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via pública. Lesões gravíssimas tais como fratura do crânio e déficit de audição. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.

Mostrando-se incontestável a presença dos requisitos necessários para a caracterização da responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aumentou o valor da indenização de R$ 3 mil para 8 mil.

Culpa concorrente. Indenização devida.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Ministros discutem legalidade de artigo que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.

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