Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

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Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

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Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

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Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos

A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.

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Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

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Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail