Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Roubo termina em estupro e abuso

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]

Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

A utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

Mantida ação penal contra delegado acusado de abuso de poder

Segundo a denúncia, o delegado se envolveu numa confusão em um Shopping quando dois policiais militares foram atender a uma ocorrência de trânsito