Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R$ 200 mil a Anderson para dar uma entrevista desmentindo o caso homossexual entre eles

MP investiga caso sobre r$ 100 mil jogados pela janela de carro

Empresário declarou que teria recebido encomenda das mãos do senador Jucá, após perceber que estava sendo seguido por agentes federais ficou assustado e acabou jogando o envelope com dinheiro para fora do carro. O senador nega envolviemnto

Lei Seca: ?recusa ao teste de bafômetro não significa impunidade ao infrator?

Motorista que se recusar a fazer ao exame pode responder por direção perigosa.

Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, em nenhuma das modalidades previstas no art. 33 da Lei nº 11.343/06, a manutenção da absolvição é medida que se impõe.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Narra a denúncia que, no dia 14 de fevereiro de 2009, policiais militares receberam denúncia anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.

Home acusado de fraudar saques de valores do FGTS continua em prisão preventiva

Na análise do pedido de urgência, a ministra entendeu não ter havido evidente abuso de poder ou situação constrangedora que pudesse justificar a liberdade do acusado.

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho

Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos

O acusado foi preso em flagrante por participação em quadrilha especializada em roubo de bancos. Sua prisão foi revertida em preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal

Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus

Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

revisão bibliográfica e adotou uma abordagem quantitativa/qualitativa exploratória e explicativa

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

, adotará a revisão bibliográfica, fundando-se na abordagem qualitativa por meio da revisão da literatura

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

trabalho será dividido em uma abordagem geral no tocante à responsabilidade civil, apresentando seu

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

disso, em razão da abordagem qualitativa empregada, foram utilizadas, ainda, a pesquisa bibliográfica e a análise documental.

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil