Indenização por dano moral. Inadimplemento de verbas trabalhistas e atraso no pagamento das verbas rescisórias

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme

Assédio Moral. Cobrança de Metas.

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Ação de indenização. Ressonância magnética.

Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.

Empresa deve indenizar cliente por protesto indevido de duplicadas

indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

Discriminação na venda de veículo com isenção de imposto para deficiente gera dano moral

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor sejam colocadas em risco. O CDC tutela o dano ainda em sua potencialidade, buscando prevenir sua ocorrência efetiva

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de incompetência material, coisa julgada e ilegitimidade passiva, e acolheu a prescrição relativamente a todos os pedidos formulados pelo autor na exordial, extinguindo-se, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.