Donos de bingo ilegal devem pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo

Desembargadora Diva Malerbi destacou que o bingo é atividade exercida pela União direta ou indiretamente.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução

Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.

Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser

Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão previdenciário não afeta sua legitimidade para revindicar a reparação

Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

A decisão foi unânime.

Demora para reparar defeito de automóvel gera restituição, mas não dano moral

A decisão é da Terceira Turma.

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual

Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral

Três mulheres foram humilhadas em público após serem acusadas por furto em uma joalheria.

Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá de pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e mais R$ 320,88 pelos danos materiais sofridos por uma consumidora com o corte dos serviços de água.

Ação de indenização por dano moral. Devedor que efetua o pagamento de dívida com cheque pós-datado.

Apelação cível. Posterior devolução do título de crédito por insuficiência de fundos disponíveis em poder do sacado.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Pretensão Indenizatória. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Dano Moral não configurado.

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras

Dano Moral. Indenização

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.

Acusação infundada de furto a clientes de loja de vestuário que suplantou o mero aborrecimento no caso específico.

Dano moral caracterizado.

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.

Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.

Dano moral configurado.