Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.

Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2008.007516-6 Julgamento: 23/09/2008 Órgao Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível Apelação Cível N° 2008.007516-6 - Natal/15ª Vara Cível Apte/apdo: Banco Santander Banespa S.A. Advogados: Mauro Nogueira e outro Apte/Apdo: Maria Soledade da Silva Advogados: Sérgio Banhos Teixeira e outro Relator: Desembargador Aderson Silvino EMENTA: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA ...

Palavras-chave: negativa de débito