Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.

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Observadores legais: sociedade se mobiliza para monitorar violência policial

Ao lado dos Advogados Ativistas e socorristas, civis vão registrar abusos e coletar provas para ajudar manifestantes

Produção Antecipada de Provas

Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

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Aspectos Legais e contexto jurídico da prisão preventiva no Brasil

Por Fábio F. Chaim

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

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Alienação Parental à luz das características e análises legais

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Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

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De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

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Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

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As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

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Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais

A Turma rejeitou o HC apresentado em favor de um delegado, acusado de formação de quadrilha, descaminho e corrupção ativa

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.