FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.

Reintegração.

Estabilidade do artigo 19 do ato das disposições constitucionais transitórias.

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Ação de cobrança ajuizada pelo empregador em face de ex-empregado.

Prescrição.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.

Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica

Terceira Turma considerou como ?nítido abuso?o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma professora de música receberá apenas o pagamento pelas horas trabalhadas e o valor referente aos depósitos do FGTS

Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ

A Primeira Seção do STJ não conheceu a reclamação de uma estagiária contra a decisão que julgou cabível prescrição quinquenal em ações contra a FDRH

Quem disse que o adolescente que comete infração não é preso?

O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco na defesa das crianças e adolescentes, mas tem falhas graves que precisam ser corrigidas urgentemente

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