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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Violação do artigo 957, parágrafo único, do Código Civil, aparentemente demonstrada. Agravo de instrumento a que se dá provimento, nos termos da Resolução Administrativa nº 928/2003. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Esta Corte Superior adota o entendimento de que quando o infortúnio tenha relação com o risco acentuado inerente à função exercida pelo trabalhador, pode ser reconhecida a responsabilidade objetiva da ...

Palavras-chave: Indenização; Empregado; Condições de Trabalho