FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge

FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.

Fonte: Fundação FFHC - Marketing

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O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge


O Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário, e a Procuradoria-Geral da República, órgão de cúpula do Ministério Público no nível federal, são pilares da arquitetura constitucional brasileira. Desde a redemocratização, têm assumido protagonismo crescente na vida nacional. No período mais recente, de maior polarização, estão no centro dos conflitos políticos. A contenção dos ataques à democracia e a resolução desses conflitos, dentro das quatro linhas da Constituição, dependem em boa medida do desempenho dessas duas instituições, na sua relação com os demais Poderes. Estariam elas superando o teste de estresse a que estão submetidas e respondendo bem aos desafios que têm enfrentado?


Para discutir essa questão, a Fundação FHC reúne Cezar Peluso, ministro do STF entre 2003 e 2012, e Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República entre 2017 e 2019.


CONVIDADOS


RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE - Ex-procuradora-Geral da República (2017-2019) e ex-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Procuradora-Geral Eleitoral e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, sendo a primeira mulher a ocupar essas posições. Ela é mestre em Direito pela Universidade Harvard (2007), onde também foi pesquisadora visitante (2007-2008). É fundadora e primeira presidente do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente (2018-2019).


ANTONIO CEZAR PELUSO - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (2003 a 2012), presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça de 2010 a 2012. Durante 44 anos de magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Ex-professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atualmente atua como advogado, parecerista e consultor jurídico.


MEDIAÇÃO


FELIPE RECONDO - Jornalista, é sócio-fundador do JOTA e autor dos livros "Os Onze - O STF, seus Bastidores e suas Crises" e "Tanques e Togas - O STF e a Ditadura Militar''.


SERGIO FAUSTO - Diretor da Fundação FHC.


14 DE OUTUBRO • 11h


*Perguntas podem ser enviadas para o e-mail: aovivo@fundacaofhc.org.br


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