Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

RECURSO DE REVISTA. 1. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA DE MERO DISSABOR. O cerne da controvérsia está em saber se caracterizaria dano moral a conduta da Diretora Geral da Fundação, que, ao arrepio do previsto no parágrafo único do artigo 53 da Lei nº 9.394/96, demitiu 41 professores sem a interveniência do reclamante, diretor de ensino, a quem, de forma colegiada e conforme referido dispositivo legal, cabia tal competência. A situação gerada pela dispensa dos professores pode ter ...

Palavras-chave: Demissões; Gratificação; Indenização; Absolvição