Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel

, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor

Cláusula que não permite rescisão de contrato é nula

Código de Defesa do Consumidor

Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso

Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Orkut e usuários podem ser condenados por ofensa à honra

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Google tem de identificar criador de comunidade

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Direito do consumidor.

Erro médico.