Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Contribuição confederativa. Desconto indevido.

Restituição.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

Brindes a clientes. Desconto ilícito.

Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.

Adicional de férias: desconto proibido

Dízimo. Desconto em folha. Ilícito.

O contrato de trabalho e a convicção religiosa não se misturam. Enquanto o primeiro se sujeita ao mandamento legal, a segunda rege-se pela fé.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.

Liminar garante desconto em imposto

imposto devido. Ficando os autores impossibilitados de realizar o pagamento no prazo previsto para o desconto

Banco indeniza por desconto indevido

Aposentado será ressarcido em R$ 10.900 reais por danos morais em razão de descontos indevidos em sua conta

Banco condenado por desconto indevido

A quantia fixada pela juíza foi de R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Faculdade deverá dar desconto a aluna

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso, concedida pelo então diretor do curso. Contudo, ao renovar a matrícula para o primeiro semestre letivo de 2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade

Município não repassa desconto e paga indenização

A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública

Estado terá que interromper desconto em aposentadoria

O Estado do Rio Grande do Norte terá que interromper qualquer desconto previdenciário na

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

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Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.