Venda. Propaganda.

Relação de emprego.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

TJMG condena venda casada

Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.

Compra e venda de veículo.

Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida

Acusados alteravam rótulos para venda

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Venda de imóvel locado

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária (e-mail: [email protected] e www.dclauro.com.br).

Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los

Compra e venda de imóvel

Alegações finais na ação de cobrança

Corretagem pela Venda de Imóvel

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Indenização: venda irregular de terreno

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Farmácias devem oferecer venda fracionada

o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.

Contrato estimatório (venda em consignação)

Escritura de Compra e Venda

Compra e Venda de Veículo

Onerosidade excessiva e abusividade de multa contratual