Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:40
Auto de venda judicial de bem imóvel.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Existência de recurso próprio. Extinção do processo sem resolução de mérito mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:50
Recursos especiais. Promessa de venda unilateral.
Alienação de bem a terceiro. Indenização. Recursos não providos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:26
Projeto amplia transparência na venda de automóveis
Segundo o projeto, essas informações deverão ser afixadas no veículo exposto para venda e descritas no contrato de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de compra e venda de veículo.
Alienação fiduciária em garantia. Contrato acessório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Incorporação imobiliária. Compromisso de compra e venda.
Correção monetária. Previsão contratual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:01
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49
Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais
Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:25
Ação rescisória. Ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel.
Dupla venda do mesmo imóvel por procuradores diferentes.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:24
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:13
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:59
A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial e a Promessa de Compra e Venda.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:31
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento
Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:31
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo
-
Blog Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:03
Lucro presumido na venda de participação societária
Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33
Apelação Cível. Compromisso de compra e venda
Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.