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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:10
CNJ mantém disponibilidade de juiz de MG
Juiz era acusado de receber petições sem protocolo e de intervir em processos que não lhes era competente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:30
Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios
Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:46
Acordo assinado pelo presidente do CNJ garantirá benefícios previdenciários a presos do país
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou um protocolo de
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00
CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera
TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:00
CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h
O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual informa que o tribunal encerrará o expediente às 19h mesmo que haja fila ou vista no balcão
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:20
CNJ acolhe pedido da OAB e carga rápida é restaurada no Acre
O acesso deve ocorrer sem que haja necessidade de peticionar ao juiz para justificar pedido de acesso aos autos, mesmo aos profissionais que não figuram como advogados da causa
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:40
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas dos governos
A medida visa garantir maior agilidade no pagamento dessas dívidas, o que é a prioridade da Corregedoria Nacional para o ano de 2012
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:00
CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto
Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00
CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes
Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:15
Concluída proposta de recomendação sobre investigação de denúncias de tortura
Conselheiro Guilherme Calmon pretende levá-la ao plenário do CNJ ainda neste mês
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:00
CNJ aprova Sistema Digital do TJRO
Conselheiros negam pedido da OAB que questionava as inovações tecnológicas no Segundo Grau
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:30
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas
Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é uma forma de alternativa penal e substitui à prisão de condenados em processos criminais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:52
Presidente do CNJ e Papa Francisco discutem o Judiciário na promoção da paz social
Durante o encontro, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:15
Processos do e-CNJ começam a ser migrados para o PJe
Acesso aos processos será possível apenas por meio do sistema PJe, que só pode ser acessado com o uso de certificação digital
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:40
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas dos governos
A medida visa garantir maior agilidade no pagamento dessas dívidas, o que é a prioridade da Corregedoria Nacional para o ano de 2012
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:51
Pesquisa do CNJ revela ambiente de trabalho em tribunais
Do total de usuários que responderam o questionário, 56,7% disseram que o prazo legal para encerramento dos processos ?nunca? é respeitado e 62,7%, que as audiências ?nunca? acontecem no horário marcado
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:37
Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio
A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.