Lei nº 11.551, de 19 novembro de 2007

Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007

Institui o Programa Mais Cultura

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2009

Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008

Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Programa de Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Programa de proteção às testemunhas

Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

Justiça condena garoto de programa

O acusado foi condenado à pena de 29 anos e meio de reclusão por esfaquear e roubar o diretor distrital do Wallmart

Lula lança novo programa social

Programa de participação nos resultados.

Princípio da isonomia.

Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso

Programa disque idoso

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.