Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

Nesta última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores.A Lei sancionada apresentou diversos vetos presidenciais que recaíram em sua maioria sobre a desoneração da carga tributária da folha salarial, mas ratificou em sua maioria os termos da MP 936.A citada MP 936, originalmente, previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias, ...

Palavras-chave: Medida Provisória 936/2020 Redução Jornada de Trabalho Salário