Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS

Por Marcelo Costa Censoni Filho

Embriaguez ao volante. Exame clínico.

Exposição a dano potencial. Dosimetria da pena.

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Professor de Leis Especiais na Rede LFG. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente

A proposição foi formulada pelo conselheiro Fábio George Nóbrega, por meio da qual sugere o acréscimo do §6º ao artigo 156 do Regimento Interno do CNMP

Competência. Concurso de crimes. Delitos de menor potencial ofensivo.

Recurso de apelação impetrado contra decisão que indefere pedido de instauração de exceção de incompetência, firmando competência do Juizado Especial Criminal para apreciação de expediente investigatório.

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto

O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer.

Apelação Cível. Mandado de segurança. BO de infração penal de menor potencial ofensivo.

Visava anulação do artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução SSP-233 de 09.09.2009 da lavra do Sr. Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por violação do artigo 69 da Lei nº 9.099/95.

Risco potencial garante indenização por dano moral a servente de hospital

Servente que manuseava lixo hospitalar será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais

Crimes de menor potencial ofensivo podem ser competência dos juizados especiais

Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que direciona ao juizado especial criminal a competência para estabelecer multas em situações de furto de pequeno valor.

Como calcular o potencial de faturamento do seu negócio?

Conhecer o preço ideal da hora trabalhada em seu escritório ajuda a decidir quanto cobrar e qual pode ser a margem de lucro.

Projeto muda conceito de crime de menor potencial ofensivo

Competência desta Corte. Delito de Menor Potencial Ofensivo.

Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso

Edison Miguel da Silva Jr - [email protected] - Procurador de Justiça em Goiás - Site pessoal: www.juspuniendi.net

A reflexão que conduz ao autoconhecimento.

O conhecimento acerca de nosso potencial e de nossas limitações.

Penal. Agravo regimental no recurso especial. Conflito de competência

Infração de menor potencial ofensivo. Competência ratione materiae. Vara especializada.