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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:05
Canceladas penhoras da marca Gradiente
Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:12
Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas
Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 21:00
TST não admite mandado de segurança para prevenir penhoras futuras
De acordo com a decisão do Colegiado, a via mandamental não é meio para a obtenção de uma decisão genérica a ser aplicada a eventos futuros e de ocorrência incerta
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Cuidados e preocupações quando do deferimento das penhoras on line.
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada e Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela FGV-RJ.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:40
Criado sistema de cadastramento de conta única para penhoras on line
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (07/10) cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:00
Honorários têm natureza alimentar na habilitação de falências
STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:00
MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais
Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:30
Novo CPC pode liberar a participação de bancos privados em penhoras
querem que as penhoras judiciais possam ser determinadas também por bancos privados. Atualmente só os bancos públicos atuam nesse ramo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 17:48
STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que determinar qual é o juízo competente para decidir sobre a divisão de bem ou dinheiro penhorado concomitantemente por mais um credor, em processos distintos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:05
Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem.
Direito de preferência. Crédito tributário Estadual e crédito de Autarquia Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:39
Estado comprova desapropriação indireta de imóveis e consegue desconstituir penhoras na Justiça
As penhoras decorrem de ação de execução de honorários advocatícios contra a extinta Caixa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:15
Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil
Por Luciana Roberto di Berardini.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:20
Para TRT-SP, imóvel gravado como indisponível pode sofrer penhora judicial
penhoras sobre o mesmo bem, apenas com observância da ordem de anterioridade entre elas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:19
Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios
proporcionalmente aos créditos, não importando a anterioridade de penhoras.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:47
Móveis de consultório médico não são impenhoráveis
Embora o artigo 649, inciso VI, do Código de Processo Civil, coloque a salvo das penhoras judiciais
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado
O artigo 5º da Lei 8009/90 coloca a salvo das penhoras judiciais o imóvel considerado bem de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e