Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.

Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

Lustosa diz que o projeto adapta o ECA ao texto constitucional.Tramita na Câmara o Projeto de Lei

Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas

Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

A decisão foi unânime.

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Fernando Brant critica 'paternalismo estatal' de Lei dos Direitos Autorais

Compositor afirmou que artistas defensores da lei são 'ingênuos'; para Paula Lavigne, somente as empresas lucravam com sistema anterior

Lei de Ação Civil Pública

Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!

Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.