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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.
Ação improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:55
Ação rescisória julgada improcedente.
Ação originária tendo por objetivo o reconhecimento da nulidade da garantia ofertada (imóvel dado em hipoteca), em razão da falsificação da assinatura da esposa de um dos sócios da empresa-mutuária, bem como a indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:36
Indenização é julgada improcedente
O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros Improcedente Sem Provas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Separação Judicial Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Nomeação de candidata aprovada em concurso público. Preterição na ordem classificatória.
Reclamação improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:08
Ação de cobrança. Contrato de cartão de crédito
Ação julgada improcedente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Crime ambiental. Insuficiência de provas.
Ação penal julgada improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Dano moral. Fotografia do autor em jornal. Fotografias serviram para ilustrar a matéria que dava a notícia.
Ação improcedente. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.
Medida cautelar improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:57
Siderúrgica é inocentada após morte de ex-empregado por infarto
A ação foi julgada improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:56
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:10
Depoimentos em audiência prevalecem sobre conclusão pericial
Reclamação trabalhista foi julgada improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:05
Indenização. Danos morais. Compra de produto que causou intoxicação alimentar à apelante.
Sentença improcedente. Falta de provas.