Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo

O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos

Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo

Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo

Câmara manteve a sentença anterior, a qual condenou a COSEL a indenizar em 3,2 mil reais o agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados

Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas

Integrante de boca de fumo tem HC negado

de cocaína. Ela foi presa com mais duas pessoas, uma delas apontada como dona da boca de fumo

Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura

Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz

Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa

Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Celesc pagará a agricultor que perdeu fumo colhido por falta de energia

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, por cinco horas seguidas, levou a Celesc Distribuição a indenizar o agricultor de Ituporanga, em R$ 4 mil

Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?

Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes