Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais acolheu os efeitos suspensivos da ação cautelar proposta pela empresa.

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Prefeito de Curitiba sanciona lei antifumo; projeto também é aprovado em Belém

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, e a possibilidade de internação involuntária de usuários

2ª Câmara Criminal nega HC a presa por tráfico de drogas

A defesa alegou que a acusada é usuária e tem condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do processo em liberdade

Após tumultuar baile, agricultor recebe soco mas não leva indenização

Testemunhas afirmaram que o agricultor estava importunando os participantes da festa

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Lei antifumo e os condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário

A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos de bonbonnière/tabacaria. O gerente do terminal havia determinado a retirada de camisetas e bonés turísticos, assim como de refrigerantes, águas e sucos

Lei antifumo entra em vigor em Manaus

Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.

Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis

Os hotéis e demais estabelecimentos similares ficam obrigados a reservar, no mínimo, metades de suas unidades para a acomodação de não-fumantes e essa reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos.

Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados

Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado