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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:05

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:55

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

Fumódromo será proibido, como já ocorre no RJ, PR e SP. Não há prazo para regulamentação das novas regras
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:46

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:01

Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma que negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50

Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.

Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:49

Indenização. Serviço Público Concedido. Energia Elétrica

Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:10

Engenheiro pede suspensão de processo em que é acusado de comércio ilegal de fumo entre Brasil e Paraguai

A defesa alega que houve ausência de verificação da legalidade dos documentos que lastrearam a autorização de interceptação telemática
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:00

Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar

Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do ?painel do fumo?, experimentando em média 200 cigarros por dia
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:54

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:54

Adicional de insalubridade. Trabalho em clube noturno como garçon. Fumaça do cigarro.

A prova pericial concluiu que o reclamante, em seu ambiente de trabalho, estava exposto ao Benzopireno, substância carcinogênica que compõe o fumo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:30

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00

Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:46

Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP

fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:47

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:15

Exposição a fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto

funcionava uma lanchonete e o Clube do Charuto, onde era permitido o fumo de cigarros, charutos, narguilé e cachimbos
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30

Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP

Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:28

Empresa fumageira é condenada a indenizar produtores rurais assentados da região da Campanha

que a região poderia render muitos lucros com o cultivo de fumo
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:39

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 233

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Fumódromo será proibido, como já ocorre no RJ, PR e SP. Não há prazo para regulamentação das novas regras

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma que negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto.

Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da

Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.

A defesa alega que houve ausência de verificação da legalidade dos documentos que lastrearam a autorização de interceptação telemática

Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do ?painel do fumo?, experimentando em média 200 cigarros por dia

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

A prova pericial concluiu que o reclamante, em seu ambiente de trabalho, estava exposto ao Benzopireno, substância carcinogênica que compõe o fumo.

Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo

fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.

29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

funcionava uma lanchonete e o Clube do Charuto, onde era permitido o fumo de cigarros, charutos, narguilé e cachimbos

Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja

que a região poderia render muitos lucros com o cultivo de fumo

ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

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