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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:20

    Filosofia do Direito Contemporâneo

    "O filósofo do Direito é um hermafrodita. Incapaz de ser filósofo, premiado com o tranquilo abandono proveniente da ocupação com problemas extra-mundanos, ele se acha demasiadamente envolvido pela esfera terrena e suas solicitações. Não consegue contudo, influir tanto sobre o mundo, como o podem as criaturas naturais, ou seja, o jurista positivo e o político".  Carl August Emge. (In: Scriti di Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo: Saraiva, 1965, p.165).

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:43

    Filosofia analítica & hermenêutica filosófica

    A certeira influência da filosofia analítica e da hermenêutica filosófica forjou um novo conceito

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:00

    Filosofia, algo distante ou próximo?

    , consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40

    Liberdade segundo a filosofia

    A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

    FILOSOFIA DO COMMON LAW

    Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:45

    Filosofia do Futebol

    Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:09

    Giros epistemológicos na filosofia da educação

    O presente artigo discorre sobre os giros epistemológicos na filosofia da educação

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

    Filosofia do Direito: O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;

  • Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:29

    Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos

    Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19

    Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

    A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem o direito penal mínimo conseguem promover a segurança e paz social tão almejada. O equilíbrio deve se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:38
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:38

    CONCEITO DE PESSOA: na trajetória filosofia e jurídica

    O presente artigo discorre sobre o Conceito de Pessoa

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20

    Sobre a escravidão: da filosofia até a história

    A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

  • Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:30

    OAB divulga gabarito do XIII Exame da Ordem Unificado

    Com esta espécie de gabarito, o candidato é capaz de conferir quais são as respostas esperadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

    Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

    O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno revela-se sedutor e, até seu apelo a fragmentariedade, hibridação e, capta a essência do Direito contemporâneo que supera a crise e se impõe para regular as descobertas científicas e tecnológicas, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

    LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

    Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

  • Array Publicado em 2015-10-09T14:47:08+00:00

    A Filosofia Jurídica da Common Law

    Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico

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